Environmental, Occupational, and Community Health & Safety Officer

Job Description

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Projecto de Aceleração Digital de Moçambique

Pedido de Manifestação de Interesse

CONTRATAÇÃO DE OFICIAL AMBIENTAL DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL E COMUNITÁRIA – ZONA NORTE

Ref.: N˚134/MDAP/CS-IC/2025
Data: 21-11-2025

• Objetivo do projeto:
  O Governo de Moçambique, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), implementará o Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM) de 2023 a 2028, financiado pelo Banco Mundial (Crédito Nº 7182-MZ). O projeto visa expandir o acesso à banda larga, aumentar a inclusão digital e apoiar a transformação digital acelerada.
• Instituições beneficiárias/implementadoras:
  Ministério da Comunicação e Transformação Digital (MCTD), Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Instituto Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Instituto Nacional do Governo Eletrónico (INAGE), Ministério da Educação e Cultura (MEC), Centro de Investigação e Transferência Tecnológica (CITT), Agência Nacional de Ensino Profissional (ANEP) e Fundo de Serviço de Acesso Universal (FSAU).
• Posição:
  Oficial Ambiental, de Saúde e Segurança Ocupacional e Comunitária para a Região Norte (Província de Nampula).
• • Garantir conformidade dos subprojetos do PADIM com Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial e legislação nacional.
  • Trabalhar com especialistas da Unidade de Coordenação do Projeto, pontos focais das instituições implementadoras e oficiais de saúde, segurança e meio ambiente dos empreiteiros.
• Principais responsabilidades:
  • Apoiar a implementação de instrumentos ambientais e sociais (QGAS, QPR, CdC, PGREE, PGAS-C, etc.).
  • Implementar, monitorar e reportar o cumprimento do Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) e planos específicos dos empreiteiros.
  • Fiscalizar desempenho dos empreiteiros e da fiscalização, garantindo cumprimento das cláusulas ambientais e sociais.
  • Promover sensibilização e formação sobre gestão de resíduos, riscos, emergência, tráfego, HIV/SIDA e outros temas.
  • Assegurar aplicação do Código de Conduta, com foco na prevenção e resposta a VBG, EAS e AS, e apoiar mitigação de riscos sociais.
  • Facilitar comunicação e articulação institucional entre implementadores, empreiteiros, fiscalização, comunidades e o MAAP.
• Seleção:
  • Será conduzida de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial (edição de setembro de 2023).
  • Método de contratação: Consultor Individual (IC).
• Requisitos:
  • Formação superior em Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Ciências Naturais, Ciências Sociais ou áreas afins.
  • Mínimo de 5 anos de experiência em ambiente, saúde, segurança ocupacional e comunitária em projetos de construção/infraestrutura.
  • Experiência comprovada na implementação de Planos de Gestão Ambiental para Construção (PGAS-C).
  • Experiência com entidades governamentais em pelo menos 2 projetos financiados pelo IDA.
• Duração do contrato:
  • Inicial: 12 meses
  • Possibilidade de prorrogação por períodos sucessivos de 12 meses, condicionada ao desempenho e disponibilidade de recursos.
• Candidatura:
  • Documentos exigidos: carta de candidatura, CV (3 páginas), cópias de diplomas/certificados e 3 referências.
  • Prazo de submissão: 12 de dezembro de 2025, 14:00 (hora local).
  • Local de envio:
    Ministério dos Transportes e Logística
    Projecto de Aceleração Digital de Moçambique
    Email: Procurement@padim.gov.mz
    Av. Mártires de Inhaminga, 336, 3º Andar, Maputo, Moçambique

Deadline: Dec 12, 2025 14:00

About the Organization

The World Bank, a member of the World Bank Group, is a vital source of financial and technical assistance to developing countries around the world. Our mission is to fight poverty with passion and professionalism for lasting results and to help people help themselves and their environment by providing resources, sharing knowledge, building capacity and forging partnerships in the public and private sectors.

We are not a bank in the common sense; we are made up of two unique development institutions owned by 188 member countries: the International Bank for Reconstruction and Development (IBRD) and the International Development Association (IDA).

Each institution plays a different but collaborative role in advancing the vision of inclusive and sustainable globalization. The IBRD aims to reduce poverty in middle-income and creditworthy poorer countries, while IDA focuses on the world's poorest countries.

Their work is complemented by that of the International Finance Corporation (IFC), Multilateral Investment Guarantee Agency (MIGA) and the International Centre for the Settlement of Investment Disputes (ICSID).

Together, we provide low-interest loans, interest-free credits and grants to developing countries for a wide array of purposes that include investments in education, health, public administration, infrastructure, financial and private sector development, agriculture and environmental and natural resource management.