Job Description
Introduction
Título de Projeto
Assistência Técnica para o Programa de Apoio ao Sector da Saúde II
Estatuto de Projeto
Em curso de implementação (Junho 2013-maio 2018)
Doador
União Europeu – Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED)
País beneficiário
República de Angola
Duração da atribuição
28 dias
Localização de atribuição
Instalações centrais do Ministério de Saúde (MINSA) em Luanda, Angola
Project Objectives
O PASS II tem três Objectivos Específicos:
- OE 1: reforçar e melhorar as capacidades institucionais dos serviços centrais do Ministério da Saúde para desenvolver, aperfeiçoar e coordenar, as normas, os procedimentos, os instrumentos e ferramentas nas áreas de planeamento estratégico e operacional, orçamentação, organização dos serviços, monitorização e negociação.
- OE 2: reforçar e melhorar as capacidades do nível provincial do Ministério da Saúde para planificar, orçamentar, organizar e gerir os serviços de saúde integrados em conformidade com a política de descentralização e o processo da Municipalização dos Serviços de Saúde.
- OE 3: melhorar a qualidade dos cuidados prestados nos serviços de saúde materna e infantil dos Hospitais Municipais e dos Centros de Saúde de Referência, particularmente para garantir a cadeia de cuidados de saúde da gravidez, do parto, pós-parto e recém-nascidos.
Job Description
O objectivo da Missão é
- Dispor da documentação necessária para implementar o Plano Estratégico e Operacional de Comunicação e Visibilidade do PASS II.
Os resultados específicos esperados a atingir pelo adjudicatário serão:
- As Condições de Referência para o lançamento do Concurso Internacional Limitado, aprovadas;
- O Caderno de encargos do procedimento de contratação incluindo todas as peças previstas no PRAG 2014, concluído
Para a obtenção dos produtos referidos, o consultor desenvolverá as seguintes actividades específicas:
- Leitura dos documentos disponíveis, produzidos no âmbito da consultoria que desenvolveu o Plano Estratégico e o Plano de Acção de C&V;
- Contactos e consultas com os responsáveis do PASS II, a Equipa de Assistência Técnica do PASS II, para identificar as suas percepções e necessidades no domínio da C&V do PASS II;
- Análise e debate com as estruturas do GON e da Delegação da EU em Luanda sobre as propostas e opções possíveis para a execução do plano de C&V e sua validação e harmonização com o plano global de C&V da UE para Angola;
- Elaboração e validação com os responsáveis do PASS II, do GON e da Delegação da EU, as Condições de Referência a integrar no Caderno de Encargos do procedimento de contratação da entidade especializada;
- Proceder à montagem do Caderno de Encargos em sintonia com o procedimento de contratação que for considerado o mais adequado tendo em conta o PRAG e as características e tipo de prestações a fornecer pela entidade especializada de C&V a contratar;
- Elaboração e apresentação de um muy breve Relatório de Arranque (3 dias após o inicio) e Elaboração e apresentação de um curto Relatório Final (a ser apresentado para validação 2 dias antes da finalização da Missão). Este Relatório Final terá como anexo principal o Caderno de Encargos montado e as Termos de Referência.
Dependência hierárquica e relações funcionais
O perito contratado trabalhará na dependência técnica do Chefe de Equipa da AT do PASS II, que, por sua vez, se articulará com todos os Peritos Responsáveis pelos Pacotes Funcionais do PASS II sob a orientação e coordenação geral da Coordenadora do PASS II. No que respeita aos trabalhos de C&V a desenvolver no âmbito das actividades dos Pacotes Funcionais (PF), trabalhará em estreita colaboração com os peritos responsáveis pelos pacotes funcionais do PASS II. O perito deverá ter disponibilidade para assimilar e utilizar sistematicamente os conceitos e orientações da MGCP e, mais especificamente, com o Manual de C& V da UE.
Cronograma previsto
A data prevista para o início do contrato é agosto 2015 e o período de implementação está estimado em 28 dias úteis a contar da data de início.
O trabalho inteiro do perito deverá ser feito em Luanda. Todos os peritos estão obrigados a elaborar uma Folha de Presença pessoal de acordo com o formato exigido pelo cliente, a ser enviada no final de cada mês ao escritório central do Projecto em Luanda. Esta tarefa é coordenada pelo Chefe da Equipa que assina a Folha de Presença e submete à assinatura do cliente, antes do seu envio à EPOS.
Expert Profile
Habilitações e competências:
- Maestria em áreas relacionadas com o objecto do contrato: marketing, comunicação, jornalismo, etc. (requisito mínimo);
- Formação complementar na mesma área (requisito preferido).
- Domínio e fluência da língua portuguesa, falada e escrita.
- Alta capacidade de trabalho em equipo.
Experiência profissional geral:
- Competências em organização e métodos;
- Capacidade para conceber documentos respeitando as orientações da metodologia de gestão do ciclo do projecto;
- Bons conhecimentos das ferramentas do Office (Excel, Word, Power-point);
- Conhecimento dos procedimentos FED da UE (requisito preferido);
Experiência profissional específica:
- Desenvolvimento de procedimentos de contratação e especificamente a preparação de Condições de Referência e montagem de Cadernos de Encargos.
- Experiência mínima de 10 anos na área de C&V de instituições;
- Participação na concepção e/ou execução de planos de comunicação e visibilidade institucionais;
Outros requisitos:
- O perito deve ser independente e não se deve encontrar em situação de conflito de interesses no que respeita às responsabilidades que lhes sejam atribuídas.
Contact
To obtain more information or to submit your CV, please contact Barbara Orlik, Senior Project Manager, barbara.orlik@epos.de
About the Organization
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