PT
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal responsável pela execução das políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). O FNDE tem por finalidade prestar assistência técnica e financeira e executar ações que contribuam para a melhoria da educação básica pública, com vistas à universalização do atendimento escolar e à melhoria da qualidade do ensino, bem como compartilhar o conhecimento que subsidia a execução das ações, projetos e programas. Dentre esses programas, o FNDE operacionaliza o Plano de Ações Articuladas (PAR), uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, fundamentada no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que consiste em oferecer aos entes federados um instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, concebido para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica, contribuindo para a construção de um sistema nacional de ensino.
O FNDE identificou os seguintes gargalos prioritários que precisam ser superados para reverter a trajetória dessas obras e fornecer a infraestrutura necessária para atingir as metas do PPA e PNE e oferecer uma educação de qualidade para comunidades indígenas e quilombolas e para a população em geral:
Fortalecer a gestão de processos do PAR, que tem levado à celebração de ajustes com elevado risco de resultar em obras paralisadas ou inacabadas;
Fortalecer a capacidade técnica e operacional das equipes de Estados e Municípios para gerenciar as obras;
Fortalecer a capacidade operacional do FNDE para acompanhar e apoiar as equipes técnicas de Estados e Municípios.
Neste contexto, UNOPS e FNDE assinaram um projeto de cooperação técnica visando o Fortalecimento da gestão em infraestrutura da educação para povos tradicionais no Brasil.
O objetivo é aprimorar a gestão do Plano de Ações Articuladas (PAR), através do fortalecimento da assistência técnica fornecida aos entes federados e a finalização de obras inacabadas para comunidades indígenas e quilombolas.
A situação esperada ao término do acordo é:
Diagnóstico dos processos do PAR, mecanismo de avaliação de riscos e roteiro estratégico para negociação, permitindo a negociação célere e com maior qualidade de novos convênios com entes federados.
Modelo aprimorado de assistência técnica e convênios que estavam sob risco atendidos, permitindo melhor assistência aos entes federados e redução no número de novas obras paralisadas.
120 escolas concluídas para comunidades indígenas e quilombolas, com a internalização pelo FNDE de metodologia e instrumentos necessários para o planejamento, o monitoramento, a execução e a avaliação ex post de obras futuras.
O Resultado 3 deste acordo de cooperação se refere à “Assistência técnica do projeto realizada”, incluindo:
3.1 Sistematização e avaliação contínua do Projeto de Cooperação Técnica.
Transversal a todos resultados do Projeto
EN
The National Fund for Education Development (FNDE) is a federal autarchy responsible for the execution of educational policies of the Ministry of Education (MEC). The FNDE’s purpose is to provide technical and financial assistance and execute actions that contribute to the improvement of public basic education, aiming at universal school attendance and the improvement of teaching quality, as well as sharing the knowledge that subsidizes the execution of actions, projects, and programs.
Among these programs, FNDE operationalizes the Articulated Actions Plan (PAR), a technical and financial assistance strategy initiated by the All for Education Commitment Goals Plan, instituted by Decree No. 6.094 of April 24, 2007, based on the Education Development Plan (PDE). This consists of offering federated entities a diagnostic and educational policy planning instrument, designed to structure and manage goals defined strategically, contributing to the construction of a national education system.
FNDE identified the following priority bottlenecks that must be overcome to reverse the trajectory of these works and provide the necessary infrastructure to reach PPA and PNE goals and offer quality education for indigenous and quilombola communities and the general population:
Strengthen the management of PAR processes, which has led to the celebration of adjustments with a high risk of resulting in stalled or unfinished works;
Strengthen the technical and operational capacity of State and Municipal teams to manage the works;
Strengthen the operational capacity of FNDE to monitor and support the technical teams of States and Municipalities.
In this context, UNOPS and FNDE signed a technical cooperation project aimed at Strengthening infrastructure management in education for traditional peoples in Brazil. The objective is to improve the management of the Articulated Actions Plan (PAR) through the strengthening of technical assistance provided to federated entities and the completion of unfinished works for indigenous and quilombola communities.
The expected situation at the end of the agreement is:
Diagnosis of PAR processes, risk assessment mechanism, and strategic roadmap for negotiation, allowing for swift and higher quality negotiation of new agreements with federated entities.
Improved model of technical assistance and agreements that were under risk addressed, allowing better assistance to federated entities and a reduction in the number of new stalled works.
120 schools completed for indigenous and quilombola communities, with the internalizing by FNDE of the methodology and instruments necessary for the planning, monitoring, execution, and ex-post evaluation of future works.
Result 3 of this cooperation agreement refers to “Technical assistance of the project carried out”, including:
3.1 Systematization and continuous evaluation of the Technical Cooperation Project.
Transversal to all Project results.
PT
Este processo visa identificar e contratar um/uma profissional da área de comunicação, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica UNOPS/24330 “Fortalecimento da gestão em infraestrutura da educação para povos tradicionais no Brasil”, sendo:
- 1 (um) Assistente de Comunicação, apoiando o alcance do Resultado 3 do Acordo de Cooperação Técnica UNOPS/24330 “Fortalecimento da gestão em infraestrutura da educação para povos tradicionais no Brasil”, com foco no desenvolvimento de conteúdo e materiais, gestão do conteúdo e informação, e construção e compartilhamento de conhecimento de comunicação com ambos FNDE e UNOPS.
EN
This process aims to identify and hire a professional in the field of communication, within the scope of the Technical Cooperation Project UNOPS/24330 “Strengthening infrastructure management in education for traditional peoples in Brazil,” specifically:
PT
Desenvolvimento de Conteúdo e Materiais:
Prestar assistência rotineira no desenvolvimento de materiais de comunicação (audiovisual, web e impressos).
Apoiar o uso correto da marca UNOPS/projeto e FNDE em todos os materiais.
Auxiliar na preparação de apresentações, comunicados de imprensa e publicações para reuniões e workshops.
Apoiar a logística de reuniões e a elaboração de atas. Compilar relatórios de workshops e briefings.
Contribuir para o desenvolvimento de uma identidade de marca comum em todos os canais de comunicação.
Apoiar o desenvolvimento de tutoriais em vídeo e outros materiais audiovisuais alinhados com a estratégia de comunicação do escritório.
Auxiliar na redação de artigos curtos, bem estruturados, e peças de comunicação simples.
Gestão de Conteúdo e Informação
Desenvolver e gerenciar materiais de comunicação, campanhas, publicações e eventos para fortalecer a visibilidade.
Manter arquivos e bases de dados relacionados à comunicação (por exemplo, Shared Drive, OneUNOPS etc.).
Apoiar a produção de conteúdos para redes sociais do FNDE e da ONU Brasil, com vista à divulgação dos avanços do projeto. Manter organizado o arquivo de fotos do projeto e selecionar imagens adequadas para conteúdos escritos.
Apoiar atualizações do site do FNDE para garantir que o conteúdo permaneça preciso e atualizado.
Construção e Compartilhamento de Conhecimento
Participar ativamente de treinamentos e iniciativas de fortalecimento de capacidades relacionadas à comunicação.
Contribuir para redes de conhecimento e Comunidades de Prática (CoPs)
Participar de reuniões de comunicação do Projeto
Plano de Trabalho e Controle de Progresso:
Para projetos de execução nacional, além das responsabilidades acima, o/a consultor/a deverá atender a um Plano de Trabalho com entregas de produtos. Após entrega, uma vez que o FNDE autorize, será iniciada a tramitação para pagamento ao(à) contratado (a). Não poderão ser efetuados pagamentos sem aprovação expressa do parceiro, nos casos de execução nacional.
A expectativa é um plano de trabalho por produto para pessoas que atuarão em campo para coleta e análise de dados e outro plano de trabalho por produtos para pessoas que atuarão em análise de dados e compilação de resultados, conforme abaixo:
Anexo 1 - Plano de trabalho - Assistente de Comunicação
EN
1. Development of Content and Materials:
Provide routine assistance in the development of communication materials (audiovisual, web, and print).
Support the correct use of the UNOPS/project and FNDE brand in all materials.
Assist in the preparation of presentations, press releases, and publications for meetings and workshops.
Support meeting logistics and the drafting of minutes. Compile workshop reports and briefings.
Contribute to the development of a common brand identity across all communication channels.
Support the development of video tutorials and other audiovisual materials aligned with the office’s communication strategy.
Assist in writing short, well-structured articles and simple communication pieces.
2. Content and Information Management:
Develop and manage communication materials, campaigns, publications, and events to strengthen visibility.
Maintain files and databases related to communication (e.g., Shared Drive, OneUNOPS, etc.).
Support the production of content for FNDE and UN Brazil social media, with a view to disseminating project progress.
Keep the project photo archive organized and select appropriate images for written content.
Support updates to the FNDE website to ensure content remains accurate and up-to-date.
3. Knowledge Building and Sharing:
Actively participate in training and capacity-building initiatives related to communication.
Contribute to knowledge networks and Communities of Practice (CoPs). Participate in Project communication meetings
