Health, Safety, Social and Environmental Associate - Social Development

Job Description

PT Esta vaga faz parte de um programa de ações afirmativas. 02 (dois) dos postos serão destinados exclusivamente para pessoas que se identificam como pessoas negras, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência ou pessoas trans. Documentos comprobatórios podem ser solicitados ao longo do processo seletivo. Locais de trabalho: Este projeto será executado em diferentes estados do Brasil. Os perfis voltados a atuação em campo serão preferencialmente preferencialmente alocados nos seguintes estados do Brasil: - Amapá - Amazonas - Pará - Maranhão - Roraima - Mato Grosso - Mato Grosso do Sul - Bahia As pessoas contratadas vão trabalhar em casa e devem contar com internet e computador próprios. Elas devem ter disponibilidade para viajar às comunidades indígenas e quilombolas, incluindo locais de difícil acesso (as viagens são custeadas pelo UNOPS). É necessário que a pessoa contratada tenha possibilidade de trabalhar de casa, com ambiente adequado, computador portátil próprio, softwares e conexão à internet. É necessário que a pessoa contratada tenha disponibilidade para participar de reuniões em horário comercial. É necessário estar presente nos territórios sempre que demandado pelo projeto. É necessário ter disponibilidade para viagens, o UNOPS cobrirá custos, em conformidade com os procedimentos e regras vigentes. Processo de seleção Uma vez concluído o prazo para anúncio da vaga, as inscrições são analisadas cuidadosamente e as/os candidatos são selecionados. Caso sua candidatura seja uma das pré-selecionadas, a unidade responsável pela contratação poderá entrar em contato e convidá-lo para participar de uma avaliação. As avaliações variam dependendo da função específica, embora muitas vezes começam com uma prova técnica seguida de uma entrevista de seleção baseada em competências. Os termos de contratação podem ser diferentes. Normalmente, o processo dura entre um e três meses, embora em alguns casos possa demorar mais ES Esta vacante forma parte de un programa de acciones afirmativas. 02 (dos) de los puestos se destinarán exclusivamente a personas que se identifiquen como negras, indígenas, quilombolas, personas con discapacidad o personas trans. Se podrán solicitar documentos comprobatorios a lo largo del proceso de selección. Lugares de trabajo: Este proyecto se ejecutará en diferentes estados de Brasil. Los perfiles orientados a la actuación en campo serán preferentemente asignados a los siguientes estados de Brasil: - Amapá - Amazonas - Pará - Maranhão - Roraima - Mato Grosso - Mato Grosso do Sul -Bahía Las personas contratadas trabajarán desde casa y deberán contar con internet y computadora propias. Deben tener disponibilidad para viajar a comunidades indígenas y quilombolas, incluidos lugares de difícil acceso (los viajes serán cubiertos por UNOPS). Es necesario que la persona contratada pueda trabajar desde casa, con un ambiente adecuado, computadora portátil propia, software y conexión a internet. Es necesario que la persona contratada tenga disponibilidad para participar en reuniones en horario laboral. Es necesario estar presente en los territorios siempre que el proyecto lo demande. Es necesario tener disponibilidad para viajar; UNOPS cubrirá los costos, de acuerdo con los procedimientos y reglas vigentes. Proceso de selección Una vez finalizado el plazo para el anuncio de la vacante, las solicitudes se analizan cuidadosamente y se selecciona a las/os candidatas/os. Si su candidatura es preseleccionada, la unidad responsable de la contratación podrá ponerse en contacto e invitarle a participar en una evaluación. Las evaluaciones varían según la función específica, aunque muchas veces comienzan con una prueba técnica seguida de una entrevista de selección basada en competencias. Los términos de contratación pueden ser diferentes. Normalmente, el proceso dura entre uno y tres meses, aunque en algunos casos puede tardar más.

PT 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal responsável pela execução das políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). O FNDE tem por finalidade prestar assistência técnica e financeira e executar ações que contribuam para a melhoria da educação básica pública, com vistas à universalização do atendimento escolar e à melhoria da qualidade do ensino, bem como compartilhar o conhecimento que subsidia a execução das ações, projetos e programas. Dentre esses programas, o FNDE operacionaliza  o Plano de Ações Articuladas (PAR), uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, fundamentada no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que consiste em oferecer aos entes federados um instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, concebido para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica, contribuindo para a construção de um sistema nacional de ensino. 

Nesse contexto, o PAR apresenta indicadores definidos a partir do diagnóstico e planejamento local, para quatro dimensões:

Gestão educacional;

Formação de professores, dos profissionais de serviço e apoio escolar;

Práticas pedagógicas e de avaliação, e

Infraestrutura física e recursos pedagógicos.

Na dimensão 4, destacam-se as iniciativas de construção de obras, que se classificam em etapas, modalidades e desdobramentos. Para as etapas do Ensino Fundamental e Médio, temos as modalidades de Educação Escolar Indígena (com desdobramentos urbano e rural) e Educação Escolar Quilombola (também com desdobramentos urbano e rural).

Verifica-se que inúmeras obras indígenas e quilombolas encontram-se paralisadas ou inacabadas. Nesse sentido, o FNDE identificou os seguintes gargalos prioritários que precisam ser superados para reverter a trajetória dessas obras e fornecer a infraestrutura necessária para atingir as metas do PPA e PNE e oferecer uma educação de qualidade para comunidades indígenas e quilombolas e para a população em geral:

• Fortalecer a gestão de processos do PAR, que tem levado à celebração de ajustes com elevado risco de resultar em obras paralisadas ou inacabadas;

• Fortalecer a capacidade técnica e operacional das equipes de Estados e Municípios para gerenciar as obras;

• Fortalecer a capacidade operacional do FNDE para acompanhar e apoiar as equipes técnicas de Estados e Municípios.

Neste contexto, o FNDE solicitou assistência técnica do UNOPS para aprimorar a gestão do Plano de Ações Articuladas (PAR), o fortalecimento da assistência técnica fornecida aos entes federados e a finalização de obras inacabadas para comunidades indígenas e quilombolas. A situação esperada ao término do projeto é:

• Diagnóstico dos processos do PAR, mecanismo de avaliação de riscos e roteiro estratégico para negociação, permitindo a negociação célere e com maior qualidade de novos convênios com entes federados.

• Modelo aprimorado de assistência técnica e convênios que estavam sob risco atendidos, permitindo melhor assistência aos entes federados e redução no número de novas obras paralisadas.

• 120 escolas concluídas para comunidades indígenas e quilombolas, com a internalização pelo FNDE de metodologia e instrumentos necessários para o planejamento, o monitoramento, a execução e a avaliação ex post de obras futuras.

O Resultado 2 deste acordo de cooperação se refere à capacidade de gestão de obras fortalecida, incluindo:

• 2.3  Execução de Obras

ES 

El Fondo Nacional de Desarrollo de la Educación (FNDE) es una autarquía federal responsable de la ejecución de las políticas educativas del Ministerio de Educación (MEC). El FNDE tiene como finalidad prestar asistencia técnica y financiera y ejecutar acciones que contribuyan a la mejora de la educación básica pública, con miras a la universalización del acceso escolar y a la mejora de la calidad de la enseñanza, así como compartir el conocimiento que sustenta la ejecución de las acciones, proyectos y programas. Entre estos programas, el FNDE operacionaliza el Plan de Acciones Articuladas (PAR), una estrategia de asistencia técnica y financiera iniciada por el Plan de Metas Compromiso Todos por la Educación, instituido por el Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, fundamentada en el Plan de Desarrollo de la Educación (PDE), que consiste en ofrecer a los entes federados un instrumento de diagnóstico y planificación de la política educativa, concebido para estructurar y gestionar metas definidas de forma estratégica, contribuyendo a la construcción de un sistema nacional de enseñanza.

En este contexto, el PAR presenta indicadores definidos a partir del diagnóstico y la planificación local, para cuatro dimensiones:

• Gestión educativa;
• Formación de docentes y de los profesionales de servicio y apoyo escolar;
• Prácticas pedagógicas y de evaluación, y
• Infraestructura física y recursos pedagógicos.
  
  

En la dimensión 4, se destacan las iniciativas de construcción de obras, que se clasifican en etapas, modalidades y desdoblamientos. Para las etapas de la Educación Primaria y Secundaria, se contemplan las modalidades de Educación Escolar Indígena (con desdoblamientos urbano y rural) y Educación Escolar Quilombola (también con desdoblamientos urbano y rural).

Se verifica que numerosas obras indígenas y quilombolas se encuentran paralizadas o inconclusas. En este sentido, el FNDE identificó los siguientes cuellos de botella prioritarios que deben superarse para revertir la trayectoria de estas obras y proporcionar la infraestructura necesaria para alcanzar las metas del PPA y del PNE y ofrecer una educación de calidad a las comunidades indígenas y quilombolas y a la población en general:

• Fortalecer la gestión de los procesos del PAR, que ha llevado a la celebración de convenios con alto riesgo de resultar en obras paralizadas o inconclusas;
• Fortalecer la capacidad técnica y operativa de los equipos de los Estados y Municipios para gestionar las obras;
• Fortalecer la capacidad operativa del FNDE para acompañar y apoyar a los equipos técnicos de los Estados y Municipios.
  
  

En este contexto, el FNDE solicitó asistencia técnica a UNOPS para mejorar la gestión del Plan de Acciones Articuladas (PAR), fortalecer la asistencia técnica brindada a los entes federados y finalizar obras inconclusas para comunidades indígenas y quilombolas. La situación esperada al término del proyecto es:

• Diagnóstico de los procesos del PAR, mecanismo de evaluación de riesgos y hoja de ruta estratégica para la negociación, permitiendo una negociación ágil y de mayor calidad de nuevos convenios con los entes federados.
• Modelo mejorado de asistencia técnica y atención a convenios que estaban en riesgo, permitiendo una mejor asistencia a los entes federados y la reducción del número de nuevas obras paralizadas.
• 120 escuelas concluidas para comunidades indígenas y quilombolas, con la internalización por parte del FNDE de la metodología y de los instrumentos necesarios para la planificación, el monitoreo, la ejecución y la evaluación ex post de obras futuras

El Resultado 2 de este acuerdo de cooperación se refiere al fortalecimiento de la capacidad de gestión de obras, incluyendo:

2.3 Ejecución de Obras

PT

Este processo visa identificar e contratar 05 (cinco) Associados/as de Saúde, Segurança, Meio ambiente e  Desenvolvimento Social (HSSE) de Gestão do Impacto Social das obras escolares em comunidades indígenas e quilombolas apoiando o alcance do Resultado 2.3 do Acordo de Cooperação Técnica UNOPS/24330 “Fortalecimento da gestão em infraestrutura da educação para povos tradicionais no Brasil”

ES

Este proceso tiene como objetivo identificar y contratar a 05 (cinco) Asociados/as de Salud, Seguridad, Medio Ambiente y Desarrollo Social (HSSE) para la Gestión del Impacto Social de las obras escolares en comunidades indígenas y quilombolas, apoyando el logro del Resultado 2.3 del Acuerdo de Cooperación Técnica UNOPS/24330, “Fortalecimiento de la gestión en infraestructura de la educación para pueblos tradicionales en Brasil”.

PT

Sob a supervisão do Especialista Nacional de Gestão de Obras, os/as Associados/as de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social (HSSE) - Associados de Gestão do Impacto Social de comunidades indígenas e quilombolas serão responsáveis por desempenhar as seguintes atividades:

• Realização de entrevistas e reuniões com as comunidades indígenas e quilombolas onde as obras estão sendo ou serão realizadas, com representantes de organizações que executam projetos neste contexto, com governos locais e demais partes interessadas para identificar características e problemáticas das comunidades de atuação, bem como oportunidades de apoio.
• Participar da implementação e monitoramento do Plano de Acompanhamento Social durante todo o período do contrato.
• Visitas de acompanhamento social às comunidades, capacitações, reuniões de fortalecimento institucional com organizações sociais; segurança e prevenção de acidentes; cuidados com a saúde e o meio ambiente; a promoção de formas de habitar espaços que facilitem o acesso efetivo aos direitos fundamentais; a prevenção de diversas formas de violência e discriminação; reforçar as capacidades para o desenvolvimento da autonomia das pessoas; a formação de redes comunitárias e a consolidação do contexto do projeto como ambiente de proteção de direitos.
• Apoiar a Gestão Social, sistematização e análise de indicadores sociais, produção de relatórios técnicos do componente social do projeto.Apoiar na revisão e produção de textos e conteúdos referentes à área.
• Apoiar na organização de documentos relacionados à Gestão social.
• Participar da execução da avaliação participativa e na fase de encerramento dos projetos que consiste na convocação dos atores sociais envolvidos (comunidades, organizações executoras, grupo de trabalhadores) para avaliar aspectos relevantes do projeto e identificar lições aprendidas.
• Elaboração de um relatório final de cada projeto, contemplando o seu impacto na comunidade de atuação, as externalidades a que deu origem e as lições aprendidas, que pode servir de insumo para a formulação de recomendações de políticas públicas ao final do Programa.

Assim, as atividades previstas no âmbito do Apoio Social incluem:

• Realização de entrevistas e reuniões;

• Elaboração de atas de reuniões

• Visitas de apoio social às comunidades;

• Colaboração na concepção e desenvolvimento de oficinas e outros espaços de conscientização e capacitação;

• Reuniões de fortalecimento institucional;

• Registro revisão e análise das informações coletadas em campo;

• Elaboração de relatórios de monitoramento;

• Coleta e análises de dados estatísticos e indicadores sociais territoriais;

• Análise das Informações sobre riscos sociais detectados no desenvolvimento de atividades de Gestão dos Impactos Sociais;

• Compilação e sistematização das lições aprendidas;

• Contribuição para a formulação de recomendações de políticas públicas relacionadas ao contexto;

• Elaborar apresentações;

• Elaborar documentos técnicos;

• Atualizar e monitorar planos de implementação;

• Elaborar Atas de reuniões;

• Integrar e reunir com demais equipes do projeto;

• Outras funções relacionadas que sejam solicitadas.

Plano de Trabalho e Controle de Progresso:

Para  projetos  de  execução  nacional, além das responsabilidades acima, o/a  consultor/a  deverá  atender a um  Plano  de  Trabalho  com  entregas de produtos. Após entrega, uma  vez  que  o  FNDE  autorize,  será  iniciada  a  tramitação  para  pagamento  ao(à)  contratado  (a).  Não  poderão  ser  efetuados pagamentos sem aprovação expressa do parceiro, nos casos de execução nacional. 

A expectativa é um plano de trabalho por produto para pessoas que atuarão em campo para coleta e análise de dados e outro plano de trabalho por produtos para pessoas que atuarão em análise de dados e compilação de resultados, conforme abaixo:

• Anexo 1 - Plano de trabalho - Gestão dos Impactos sociais perfil I 
•  Anexo 2 - Plano de trabalho - Gestão dos Impactos Sociais perfil II

ES

Bajo la supervisión del/la Especialista Nacional en Gestión de Obras, los/as Asociados/as de Salud, Seguridad, Medio Ambiente y Desarrollo Social (HSSE) – Asociados/as de Gestión del Impacto Social de comunidades indígenas y quilombolas serán responsables de desempeñar las siguientes actividades:

• Realización de entrevistas y reuniones con las comunidades indígenas y quilombolas donde las obras se estén realizando o se vayan a realizar, con representantes de organizaciones que ejecutan proyectos en este contexto, con gobiernos locales y demás partes interesadas, a fin de identificar las características y problemáticas de las comunidades de actuación, así como oportunidades de apoyo.

• Participar en la implementación y el monitoreo del Plan de Acompañamiento Social durante todo el período del contrato.

• Realizar visitas de acompañamiento social a las comunidades, capacitaciones y reuniones de fortalecimiento institucional con organizaciones sociales; acciones de seguridad y prevención de accidentes; cuidados con la salud y el medio ambiente; promoción de formas de habitar los espacios que faciliten el acceso efectivo a los derechos fundamentales; prevención de diversas formas de violencia y discriminación; fortalecimiento de capacidades para el desarrollo de la autonomía de las personas; formación de redes comunitarias y consolidación del contexto del proyecto como un entorno de protección de derechos.

• Apoyar la Gestión Social, la sistematización y el análisis de indicadores sociales, y la elaboración de informes técnicos del componente social del proyecto. Apoyar la revisión y producción de textos y contenidos relacionados con el área.

• Apoyar la organización de documentos relacionados con la Gestión Social.

• Participar en la ejecución de la evaluación participativa y en la fase de cierre de los proyectos, que consiste en la convocatoria de los actores sociales involucrados (comunidades, organizaciones ejecutoras, grupo de trabajadores) para evaluar aspectos relevantes del proyecto e identificar lecciones aprendidas.

• Elaborar un informe final de cada proyecto, contemplando su impacto en la comunidad de actuación, las externalidades generadas y las lecciones aprendidas, que pueda servir como insumo para la formulación de recomendaciones de políticas públicas al final del Programa.

Así, las actividades previstas en el ámbito del Apoyo Social incluyen:

• Realización de entrevistas y reuniones;

• Elaboración de actas de reuniones;

• Visitas de apoyo social a las comunidades;

• Colaboración en la concepción y el desarrollo de talleres y otros espacios de sensibilización y capacitación;

• Reuniones de fortalecimiento institucional;

• Registro, revisión y análisis de la información recolectada en campo;

• Elaboración de informes de monitoreo;

• Recolección y análisis de datos estadísticos e indicadores sociales territoriales;

• Análisis de información sobre riesgos sociales detectados en el desarrollo de actividades de Gestión de los Impactos Sociales;

• Compilación y sistematización de las lecciones aprendidas;

• Contribución a la formulación de recomendaciones de políticas públicas relacionadas con el contexto;

• Elaboración de presentaciones;

• Elaboración de documentos técnicos;

• Actualización y monitoreo de planes de implementación;

• Elaboración de actas de reuniones;

• Integración y participación en reuniones con los demás equipos del proyecto;

• Otras funciones relacionadas que sean solicitadas.

Plan de Trabajo y Control de Progreso:

Para proyectos de ejecución nacional, además de las responsabilidades antes mencionadas, el/la consultor/a deberá cumplir con un Plan de Trabajo con entregables de productos. Tras la entrega, una vez que el FNDE autorice, se iniciará el trámite para el pago al/a la contratado/a. No se podrán efectuar pagos sin la aprobación expresa del socio, en los casos de ejecución nacional.

Se prevé un plan de trabajo por productos para las personas que actuarán en campo para la recolección y el análisis de datos, y otro plan de trabajo por productos para las personas que actuarán en el análisis de datos y la compilación de resultados, conforme se detalla a continuación:

• Anexo 1 – Plan de trabajo – Gestión de los Impactos Sociales, Perfil I

• Anexo 2 – Plan de trabajo – Gestión de los Impactos Sociales, Perfil II

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United Nations Office for Project Services